Eleições em Blockchain no Brasil em 2020. Será que é realmente Seguro? Imutável? Auditável? Confira!

Atualizado: Nov 19

A organização da sociedade civil de interesse público - Oscip denominada Instituto Nacional de Excelência em Políticas Públicas - Inepp, representada pelo seu Presidente Fundador Marcus Lisboa, esteve Domingo último, dia 15 de novembro de 2020, participando do projeto Eleições do Futuro, promovido pelo TSE, com a colaboração do TRE-PR e abertura do simulado das eleições online pelo Presidente Desembargador do TRE no estado do Paraná, com a demonstração da nossa aplicação em blockchain Descentralizada denominada POP Vote.


Deixo claro que as opiniões aqui expressas sāo pessoais e nāo reflete necessariamente a opiniāo da Justiça Eleitoral, Políticos e Partidos Políticos e eventualmente de outras autoridade e pessoas naturais mencionadas ou não nessa matéria. O projeto Eleições do Futuro é de iniciativa exclusiva do TSE e apenas a justiça eleitoral pode falar oficialmente sobre esse projeto de iniciativa de seu presidente e de toda equipe do TSE e TREs.


Essa aplicaçāo POP Vote, que combina duas partes, o módulo PoP Docs que seria o Cartório Digital Descentralizado em Blockchain 100% de acordo com a nova lei geral de proteção dos dados, em todo processo, com reconhecimento facial, biometria e outros mecanismos de identificaçāo, verificação, validação e após essa parte, gera uma hash de certificação digital criptografada, que habilita e permite configurar a sua chave privada (senha pessoal), sem custódia pelo TSE, TRE, Blockchain ou nenhum outro ator desse processo, e o acionamento da sua chave privada se dará sempre pelo o seu próprio reconhecimento facial ou biométrico, tudo de forma simples, segura, instantânea e praticamente real time, com a melhor experiência do usuário eleitor.


Entendemos que essa e eventualmente outras aplicações similares em blockchain descentralizada, e foram apenas 5 ou 6 soluções das 26 empresas / entidades apresentadas e classificadas, utilizando essa tecnologia (Blockchain Permissionada Descentralizada) de tão pública, imutável auditável e transparente, deveremos nos esforçar muito para sua implementação, pois sabemos que infelizmente, tudo que uma grande parte dos políticos brasileiros e partidos políticos brasileiros não desejam é transparência, descentralização e mecanismos de imutabilidade, que dificultem o voto de cabresto, voto sob coação e compra de votos, por isso, pelo forte lobby, apesar de estarmos participando do chamamento público do TSE, e vamos lutar para que sejamos classificados, eu não creio que será fácil a sua implantação, muito embora em 2022, vamos estar prontos, inclusive já estamos adotando esse sistema em outros países / nações digitais, conselhos profissionais etc...


O processo de eleições online em blockchain descentralizada, caso seja implantado, com a nossa e/ou outras soluções combinadas e consorciadas, desde que em Blockchain Permissionada e Descentralizada, eu recomendo que seja mantida a obrigatoriedade pelo menos nas primeiras eleições online, do comparecimento do eleitor em zonas eleitorais como se faz hoje, ao menos em zonas de riscos com mais concentração dessas práticas, especialmente no interior dos estados, mas ainda que em zonas eleitorais, com a votação sendo realizada no próprio Smart Phone do Eleitor que solucionaria os aspectos sanitários, ou em Tabletes instalados nessas zonas eleitorais, com os mesmos cuidados sanitários adotados com a urna eletrônica, após a identificação e ativação da sua chave privada com reconhecimento facial e/ou Biometria, cujo custos envolvidos, não representará nem 2% do que se gasta hoje com as urnas eletrônicas e sem necessidade de substituições, reposições e ainda sem falhas ou bugs.


Asseguro que somente com registro quase real time dos votos computados nos contratos inteligentes em blockchain permissionada, descentralizada, auditável, imutável inalterável e incorruptível, seria capaz de assegurar lisura, autenticidade, auditoria e transparência das eleições no Brasil e no mundo, evitando desgastes e contestações como está acontecendo agora nós EUA e Brasil, e contemplando o que se busca hoje, de ter o comprovante da votação depositado, contudo isso seria de forma digital, auditável e imutável, onde para cada voto se gera uma hash, e essa hash é pessoal e só você conhece e sabe que lhe pertence, e pode auditar seu voto sigiloso, quase real time, com uma proteção adicional, sem possibilidade de ações de hacker, já que os registros são praticamente on time, descentralizados e com auditoria programada da Blockchain e consulta pública no portal da transparência, por cada eleitor, individualmente, assegurando os aspectos definidos no edital de chamamento público do TSE de forma incontestável.

A PoP blockchain está preparada para processar aproximadamente de 10 a 15 mil transações por segundo com confirmações pelos Nós da rede de validadores designados e voluntários que podem chegar a 6 segundos ou seja tudo quase real time, com mais segurança e rapidez que as transações atuais de cartões de crédito e débito, que todos nós estamos acostumados, com uma grande diferença: Você e o terminal e não existe uma empresa, banco, bandeira ou custodiante de suas informações, nesse caso, do seu voto em base de dados centralizadas.


O INEPP vai acompanhar e lutar para que as eleições no brasil possam ser verdadeiramente auditável e a prova de fraudes, manipulações e inclusiva, afinal o problema ou desconfiança não está na identificação e verificação do eleitor mas no aspecto atual dos votos ficarem off line por todo o período da votação, sem que haja possibilidade de auditoria pessoal em tempo real pelo eleitor, com sua própria chave privada, (senha segura e criptografada), praticamente real time, do seu próprio voto no módulo da transparência, e o melhor, após a totalização, todos os votos já contabilizados nos contratos inteligentes descentralizados, auditados, estariam totalizados em menos de 1 minuto do término do horário das eleições, com toda a segurança e aspectos mencionados anteriormente.


Como especialista afirmo e estou disposto a passar por qualquer sabatina, e já passamos e passaremos por novas sabatinas no TSE, que uma vez adotada a Blockchain Permissionada Descentralizada, com características similares a nossa aplicação PoP Vote, ainda que nāo sejamos escolhidos pelas razões já mencionadas acima, os votos, que para uma Blockchain, significa registros únicos e descentralizados, imune a êxitos de hacker e manipulações de empresas terceiras ou nesse caso de nossa própria Oscip - INEPP, que desenvolveu a primeira e única Blockchain Brasileira de Interesse Público e Segurança Nacional, já com seus direitos de propriedade indústria e intelectual registrados no INPI, e marca depositada, associada a ABIMDE - Associação Brasileira da Industria de Materiais de Defesa, e utilizando prova de consenso 100% nativa, que nesse caso específico, significa a adoção do nosso próprio frame work (infra estrutura tecnologia descentralizada) voltada para área de Governos, que denominamos GovChain, onde o consenso mínimo seria de 99% da rede permissionada dos nós validadores, o que significa dizer que seria impossível a conivência de todos nós descentralizado da Rede, para qualquer, ainda que mínima possibilidade de alteração das regras configuradas e registrados nos contratos inteligentes da Aplicação PoP Vote ou similares, nós descentralizados esses, (computadores de validadores conectados), que poderia estar sendo formado, dentre outros, pela Polícia Federal e Polícia Militar e Comunitária, Forças de Segurança Nacional, Defesa Nacional, Ministério Público, CNJ, STF, TRF, além claro do TSE, TREs, ONGs, Oscips, Portal da Transparência Eleitoral e Voluntários.


Eu deixo aqui uma reflexāo que ajudará a entender todo esse contexto que pode parecer complexo mais na verdade nāo é:


Se o Bitcoin que quase todos conhecem e aqui não vamos tratar de suas objeções e rejeições enquanto suas características especulativas e de riscos como investimento, mas vamos focar na tecnologia blockchain descentralizada e distribuída que o BitCoin utiliza e por isso, pela sua segurança, descentralização, imutabilidade, auditoria e independência de interferências estatais e políticas, ainda que em uma rede pública que não poderia assegurar os 99% de consenso que mencionamos acima, sem governança de seus Nós de Rede (validadores) e ainda sim, movimenta quase 300 bilhões de dólares diariamente e não para de crescer e ganhar mais adeptos em todo mundo, hoje centenas de milhões de pessoas adotam o BitCoin e outras Alt Coins (Outras moedas que não seja BitCoin) e países já o reconhecem como reserva de valor digital, sistema de pagamento ou ativos digitais, já listadas nas principais bolsas do mundo. Se não fosse segura não haveria investidores e nem estaria listadas em bolsas digitais estatais e privadas.


A Blockchain do Bitcoin nunca foi invadida, nunca foi roubado uma única fração de BitCoin dentro de sua blockchain nativa e jamais tivemos histórico de êxito de nenhum hacker, porque?


Agora você entenderá: enquanto a chave privada (senha de acesso) esteja em poder do usuário da comunidade descentralizada e distribuída conhecido como nó minerador e validador, sem custódia em nenhuma exchange ou empresa com banco de dados centralizados, ou terceiro confiável custodiante, seria o mesmo que você ter uma conta em um banco, criar sua senha de segurança, mas não gravar essa senha na base de dados do Banco, e nem o Banco poder acessar a sua conta já que o sistema pertence a comunidade e não ao Banqueiro ou seus acionistas, entendem agora a transformação que a Blockchain já trouxe e ainda irá trazer para quase todos os setores da sociedade? Indústria, Comércio, Serviço, com destaque para o Agro Negócio e Governo.


Sabemos que uma vez aditado a Blockchain permissionada nativa e descentralizada, seria impossível isso acontecer qualquer intervenção de autoridades, políticos ou mesmo de colaboradores voluntários e designados, devido a Blockchain possuir sua rede autônoma, descentralizada e sem interferência pública estatal.


Agora onde já aconteceram fraudes e manipulações de BitCoins e outras Cripto Moedas? Quando você entrega a custódia a uma exchange ou plataforma de custódia online que usa base de dados centralizadas, como os bancos, nesse caso, inúmeras invasões já aconteceram e simulações de auto hacker, para fraudar seus clientes já foram descobertas.

Onde está o segredo: Cada voto tem que ser computado e validado em menos de 10 segundos em rede permissionada, por nós descentralizados, incluindo TSE, os Tribunais Regionais mas também a sociedade civil, imprensa, partidos, ONGs e Oscips, portal da transparência eleitoral e outros, dessa maneira está assegurado o sigilo do voto mas também a transparência e auditoria, já que cada voto gera uma hash criptografada impossível de ser alterada ou apagada, e essa hash e o seu comprovante - recibo digital real time de seu voto, uma hash por voto, e não como está hoje depositado em meio eletrônico off line, que transmite em lote único pela rede mundial de computadores (internet) onde existe a possibilidade de ação de hackers criminosos.


Na PoP Blockchain, pelo módulo PoP Vote, você pode consultar em seguida ao seu voto, as suas hash e se a Blockchain computou o seu voto e registrou no smart contract quase que real time, ainda que não vincule o candidato por questão do sigilo do voto e para evitar o voto de cabresto ou sob coação, no entanto por se tratar de Brasil e de nossa cultura democrática eleitoral ainda corruptível, (eleitores, políticos e partidos) as eleições majoritárias ou minoritárias, ainda que usando seu celular tablet deve ser realizada dentro das atuais zonas eleitorais o que deve mudar é a urna eletrônica por um sistema digital online, mas não recomendo que se mude o atual mecanismo de votação em zonas eleitorais, que podem ser ampliadas e descentralizadas, na minha opinião, e essa foi a nossa proposta e com essa aplicação que denominamos PoP Vote, e que demonstramos em Curitiba no último dia 15 aos eleitores da PUC em nosso stand da Oscip INEPP de nossa solução PoP Vote em Blockchain Permissionada.

Espero que tenha conseguido esclarecer os aspectos mais relevantes e o contexto de toda essa insatisfação popular no Brasil e no Mundo, e parabenizar o TSE pela iniciativa, caso a solução a ser adotada seja em Blockchain Permissionada e Descentralizada e preferencialmente brasileira, sem rodar em nenhuma outra Blockchain nativa estrangeira, utilizando prova de consenso nativa e possibilitando a governança descentralizada da rede de validadores e verificadores como mencionado acima.


Marcus Lisboa

Presidente Fundador do INEPP

Idealizador do ecossistema PoP Blockchain

Especialista em Políticas Públicas

Analista de Sistemas O&M e Criptógrafo.

Conselheiro e Secretário de Economia e Finanças Digitais do e-principality de nação estado supranacional de Seborga edificada 100% na PoP Blockchain.

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